O que é
No Brasil, as faculdades de medicina, medicina veterinária, biologia, psicologia, odontologia, ciências farmacêuticas, enfermagem, dentre outras, possuem aulas práticas onde são utilizados animais vivos - a chamada vivissecção – ou seja: animais são encaminhados vivos para a sala de aula, onde são contidos e anestesiados (nem sempre adequadamente) para em seguida, com a presença do professor e alunos, serem utilizados em diversos experimentos de aprendizagem. Após a prática são sacrificados.

Evolução
Na Europa e Estados Unidos, muitas faculdades de medicina não mais utilizam animais, nem mesmo nas matérias práticas como técnica cirúrgica e cirurgia, oferecendo substitutivos em todos os setores. Nos EUA, mais de 100 escolas de medicina (quase 70%) incluindo Harvard, não utilizam animais.

Na Inglaterra e Alemanha, a utilização de animais na educação médica foi abolida. Sendo
que na Grã-Bretanha (Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda) é contra a lei estudantes de medicina praticarem cirurgia em animais. Note-se que os médicos britânicos são comprovadamente tão competentes quanto quaisquer outros.

Na Itália, entre 2000 e 2001 mais de um terço das universidades abandonaram a utilização de animais para fins didáticos.

No Brasil, a Faculdade de Medicina Veterinária da USP desde 2000 não utiliza animais vivos em aulas de técnica cirúrgica. Utiliza cadáveres especialmente preparados, de animais que tiveram morte natural em clínicas e hospitais veterinários. A preparação é feita a partir de substâncias que preservam a consistência do tecido como a de animal vivo.

Os alunos praticam cirurgias de castração em cães e gatos levados pelos proprietários que desejam esterilizar seus animais.

Materiais Alternativos e a Manutenção da Qualidade do Ensino
Hoje, já há milhares de recursos que substituem o uso didático de animais nas salas de aula.

Nas matérias básicas que necessitam de observação, abstração e raciocínio, como a fisiologia, a farmacologia e a toxicologia, há substitutivos para todos os temas, não sendo necessária a utilização de animais. Ex. Simulação computadorizada e realidade virtual.
Nos procedimentos ortopédicos e outros que envolvem habilidades manipulativas ou psicomotoras há também alternativas. Ex. venopunção e cateterização.

Técnicas cirúrgicas
Nas cirurgias, os alunos aprendem em cadáveres sua primeira intervenção, abordagem e técnica. Depois disso, podem aplicar as técnicas em animais vivos, que irão sobreviver à cirurgia e ter um pós-operatório.

Há estudos que demonstram a mesma competência e habilidade tanto nos estudantes que aprenderam utilizando os métodos tradicionais como nos que aprenderam utilizando os métodos alternativos.

Há casos que demonstram melhor memorização com métodos alternativos, pois a atenção do aluno fica livre para o aprendizado e não é prejudicada pelo stress de estar provocando sofrimento a um animal.
Mais informações:
www.internichebrasil.org - www.navs.org

Legislação Brasileira e Objeção de Consciência
Mais e mais estudantes, em todo o mundo, estão alegando “objeção de consciência” e muitos deles já se formam sem utilizar a vivissecção

No Brasil, também já existem estudantes que se recusam a praticar a vivissecção alegando objeção de consciência, protegidos pela Constituição Federal do Brasil, na parte dos Direitos e Garantias Fundamentais que no Capítulo I artigo 5º diz: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e à propriedade, nos termos seguintes: VIII – ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

A lei 6.638, de 8 de maio de 1979 estabelece normas para a prática didático-científica da vivissecção de animais, e é complementada pela lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – dos crimes contra o meio ambiente – cujo 1º parágrafo do artigo 32 diz: Incorre nas mesmas penas
(detenção de 3 meses a um ano, e multa)
quem realiza experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Objeção de Consciência
A objeção de consciência é um fenômeno típico do século XX e XXI, apesar de encontrarmos acontecimentos que lembrem essa figura desde a Antigüidade.
A primeira vez que apareceu essa figura de direito em texto escrito foi o Decreto de 1793 durante a Revolução Francesa, onde religiosos eram dispensados do serviço militar, pois se recusavam a matar outros seres. Atualmente no Brasil acontece o mesmo.

A objeção de consciência não deve ser confundida com o direito de resistência ou a desobediência civil.

Diferencia-se da resistência por ter recurso à autoridade, isto é, pode recorrer à autoridade; por não atender a ordem injusta quando for utilizado meio de coação e não poder ser invocada por todos, por basear-se em crenças subjetivas e individuais independente de adesões. Uma pessoa pode sozinha fazer a objeção de consciência.

Diferencia-se da desobediência civil por não ir contra a ordem estabelecida, possuindo normalmente previsão normativa, por fundamentar-se em motivos pessoais e por não visar o encorajamento de outros para essa atitude.

A objeção de consciência serve também como indicador do grau de consciência social em um Estado e de liberdade dos cidadãos desse mesmo Estado, bem como da intensidade da intervenção do Estado na esfera particular dos cidadãos. É oportunidade da prática da democracia.

Projeto Educação Livre de Violência
O Instituto Nina Rosa coordena o Projeto Educação Livre de Violência com o objetivo de liberar da violência tanto o aluno como o animal, através da conscientização e apoio ao meio acadêmico sobre os métodos alternativos na educação e sobre o direito à objeção de consciência.

Indicação de livros sobre as alternativas:
“ Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação – pela ciência responsável”, Sérgio Greif – em português
“From Guinea Pig to Computer Mouse”, Nick Jukes e Mihnea Chiuia – InterNICHE - em inglês

Para adquirir livros (em inglês) e vídeos sobre
métodos alternativos: www.internichebrasil.org
Para catálogo com fotos de materiais alternativos: www.labordidatica.com.br, www.institutodopvc.org

Materiais disponíveis no Instituto Nina Rosa:
Livro “Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação – pela ciência responsável”, Sergio Greif –
em português.
Para adquirir esse material, saber mais ou para se pronunciar, utilize nosso e-mail: inr@institutoninarosa.org.br
PABX: (11) 3868-4434.