Perguntas Frequentes

O uso de animais no ensino

Perguntas
respondidas por Thales Tréz

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Com
que intuito os animais são utilizados no ensino?

Existem alternativas para o uso de animais no ensino?

Quais cursos utilizam animais?

Quantos animais são utilizados?

De onde vêm os animais usados no ensino?

Existe algum tipo de controle ou fiscalização
para o uso de animais no ensino?

Existe algum benefício no uso de alternativas?

As alternativas são muito caras?

O uso de alternativas é obrigatório?

Por que as alternativas ainda são raramente
utilizadas no ensino?

O estudante é obrigado a assistir aulas
onde serão utilizados animais?

O que é objeção de consciência?
Como recorrer a ela?

Quero promover uma mudança no meu curso,
de modo que não mais precisemos usar animais. Como proceder?

Profissionais como médicos, dentistas,
psicólogos, e vários outros, têm seu aprendizado
prejudicado se não usam animais?

Muitos profissionais de saúde são
frios no trato com os pacientes. Qual é a origem disso?


Com
que intuito os animais são utilizados no ensino?

Podem ser muitos os objetivos. Mas podem ser divididos
em duas categorias: não-invasivos e invasivos. Os primeiros
tem um enfoque comportamental, e geralmente não são
letais – o que não significa que não sejam estressantes
para o animal. Os invasivos são os mais comuns e letais.
Nestes, ilustram-se fenômenos e reações diversas
no animal vivo, ou treinam-se habilidades diversas. Estas práticas
são conhecidas como vivissecção. O animal
também pode encontrar-se morto no cenário educativo,
caracterizando a dissecção, e neste, geralmente
objetiva-se o treinamento de habilidades manuais e outras técnicas.

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Existem
alternativas para o uso de animais no ensino?

O uso de animais no ensino vem sendo tema de polêmica
em muitos países desde muitos anos. Isso pressionou alguns
setores da comunidade acadêmica a encontrar novas formas
de ensino que não envolvam este uso prejudicial. Os métodos
alternativos hoje são cada vez mais acessíveis e
sofisticados. No Brasil estes métodos estão ainda
em fase de descoberta, e de produção. No último
caso, a iniciativa e pioneirismo de alguns professores estão
oferecendo saídas economicamente viáveis, sem que
se comprometam os objetivos da disciplina. O importante dentro
desta questão é sempre lembrar que a proporção
de um experimento in vivo e seu substitutivo nem sempre é
de 1:1, ou seja, uma combinação de recursos alternativos
também deve ser considerada nas iniciativas de substituição.

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Quais
cursos utilizam animais?

O uso de animais é muito comum em cursos das
áreas da ciência da saúde humana e animal,
como medicina humana e veterinária, odontologia, farmacologia,
nutrição, psicologia, educação física,
como também nos cursos de ciências biológicas,
zootecnia e agronomia.

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Quantos
animais são utilizados?

Não existe no Brasil um dado certo em relação
ao número de animais utilizados para finalidades didáticas,
mas certamente está na casa das dezenas de milhares, anualmente,
dentro das instituições de ensino superior.

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De
onde vêm os animais usados no ensino?

São geralmente obtidos de biotérios. Em
alguns casos são firmados convênios entre instituições
de ensino e prefeitura, para aquisição de animais
provenientes de centro de controle de zoonoses. Em outros, ilícitos,
animais são retirados das ruas pelas próprias instituições
de ensino, ou por estudantes.

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Existe
algum tipo de controle ou fiscalização para o uso
de animais no ensino?

Geralmente este controle é dever dos Comitês
de Ética no Uso de Animais, que também devem avaliar
protocolos de ensino. Mas são poucos os comitês que
vem adotando uma política mais restritiva em relação
a este uso, e via de regra tais protocolos passam, como de costume,
sem maiores questionamentos. O que acontece hoje é uma
maior fiscalização por parte de estudantes e da
sociedade civil, que vem sistematicamente denunciando e movendo
ações contra instituições que insistem
nestes procedimentos.

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Existe
algum benefício no uso de alternativas?

Sob vários aspectos. A situação
do experimento é muito estressante para o estudante, que
expressa este desconforto de várias formas. O recurso alternativo
cria um ambiente de ensino menos carregado, sem sangue e sem mortes.
É também um recurso que pode ser utilizado e reutilizado
inúmeras vezes, ao contrário do animal, descartado
ao final do experimento. Nesta re-utilização, o
estudante também pode repetir o experimento, voltar em
alguma etapa que não tenha compreendido, observar de ângulos
diferentes, etc., facilitando o processo de aprendizagem. Economicamente
o uso de animais também é caro, e alguns departamentos
substituíram o uso de animais pelo alto custo de reagentes
utilizados nos experimentos.

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As
alternativas são muito caras?

Alguns softwares tem um custo bastante acessível
para instituições de ensino, e muitos freewares
(softwares gratuitos) estão disponíveis para download
na internet. Vídeos podem ser produzidos a custos muito
baixos, e alguns simuladores podem ser produzidos sem maiores
custos. Um simulador de cirurgia endoscópica (POP Trainer)
pode custar mais de R$ 15 mil, mas seu princípio de perfusão
é muito simples, e uma versão caseira pode facilmente
ser produzida.

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O
uso de alternativas é obrigatório?

A regulamentação atual (Lei 9605, art.
32) aponta como crime o uso de animais quando existirem recursos
alternativos. Mas a lei abre para a possibilidade da alegação
de inexistência de recursos alternativos, sem falar na falta
de definição dos termos no corpo da lei. Resumindo:
não chegamos ainda neste estágio.

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Por
que as alternativas ainda são raramente utilizadas no ensino?

O conservadorismo acadêmico é um dos principais
responsáveis por esta situação. É
quando o processo pedagógico se torna viciado, e gera uma
situação de comodismo que impede que novas idéias
e propostas sejam implementadas. A falta de debate, de certa forma
um sintoma deste conservadorismo, é também um importante
fator a se considerar – a falta de debate gera a falta de
informação, e sem informação não
existe mudança.

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O
estudante é obrigado a assistir aulas onde serão
utilizados animais?

Não. O estudante pode solicitar ao professor
recursos alternativos, uma vez que sua objeção for
formalmente apresentada à este, e, de preferência,
ao Comitê de Ética.

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O
que é objeção de consciência? Como
recorrer a ela?

A objeção de consciência faz parte
do conjunto de direitos e garantias do ser humano que tem por
finalidade básica o respeito à sua dignidade, por
meio de sua proteção contra o arbítrio do
poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas
de vida e desenvolvimento da personalidade humana. O estudante
tem o direito da objeção de consciência, um
recurso legal garantido pela constituição brasileira.
A lei 9605 também pode ser acessada em defesa da objeção.
Um modelo de objeção pode ser encontrada neste link

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Quero
promover uma mudança no meu curso, de modo que não
mais precisemos usar animais. Como proceder?

Primeiro procure se informar sobre recursos alternativos
e educação humanitária. Informação
é poder. Muitos sites possuem materiais a respeito. Uma
vez à vontade com estes recursos e essa nova abordagem
pedagógica, podem-se organizar seminários, mesas-redondas,
grupos de discussão, etc., de forma a difundir estas idéias
dentro do curso e da instituição e, aos poucos,
pressionar as instâncias cabíveis para que providências
sejam tomadas em relação a estes procedimentos.
É importante que tudo seja documentado e protocolado. Mas
o diálogo é sempre a saída mais saudável.
No caso da impossibilidade de diálogo, de hostilidade e
perseguições acadêmicas, ações
legais são recursos que devem ser acessados. Existem outras
inúmeras formas de acabar com este uso: registrar os experimentos
de forma sigilosa e lançar em público; resgatar
animais de biotérios ou de salas de aula; organizar protestos
públicos; afixar cartazes pela universidade. Em todos os
casos é importante avaliar cada situação
e contexto, e executar a alternativa de ação de
forma responsável e informada.

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Profissionais
como médicos, dentistas, psicólogos, e vários
outros, têm seu aprendizado prejudicado se não usam
animais?

Não existe comprometimento técnico ao
se adotarem alternativas apropriadas ao uso prejudicial de animais.
Mais de 40 estudos publicados em revistas especializadas mostram
que os recursos alternativos são melhores ou tão
eficientes quanto os experimentos com animais. Mas muito aquém
da dimensão técnica do profissional, as instituições
deveriam se preocupar também com a formação
da pessoa humana. A substituição dos animais no
ambiente de ensino, aliado a discussão ética deste
movimento, torna o profissional mais sensível e capacitado
para lidar com situações que envolvam conflitos
éticos.

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Muitos
profissionais de saúde são frios no trato com os
pacientes. Qual é a origem disso?

A exposição do estudante aos experimentos
com animais causa um processo estudado por alguns psicólogos
e sociólogos chamado de dessensibilização.
O que no começo é uma situação que
envolve conflito moral e emocional, torna-se, por repetição
e por um processo de sublimação (onde valores pessoais
são substituídos por valores científicos),
algo mecânico. Alguns autores chamam a experimentação
de um ritual de passagem, onde o espírito científico
é assumido e internalizado pelo estudante sem que seja
intercedido por qualquer espécie de espírito crítico
ou inovador. A experimentação animal parte do princípio
de que o estudante não deve se simpatizar com o animal
experimental – caso contrário, ao colocar-se no lugar
dele, o experimento seria injustificável. O animal experimental
passa a ocupa o lugar do outro: distante, não-familiar,
diferente. E este outro não é cuidado. Morre e é
jogado no lixo ao final do experimento. Outra questão intrigante
é que, se indagados, é comum que estudantes prefiram
utilizar cães SRD ao invés de beagles ou poodles.
Se a estética passa a ser um valor que orienta a execução
de ações humanas, como fica claro nesta opção
literalmente racista, pode-se pensar que tipo de escolha profissional
se faria na situação de atendimento clínico
de emergência onde um mendigo e uma “bem apresentada”
vítima necessitam de cuidados. Tudo isso, resultado claro
da falta de uma formação humanizante e ética,
é associado ao perfil do profissional insensível
ao sofrimento, e moralmente míope. Se a apatia em relação
ao outro são cultivadas dentro de um curso, o resultado
não poderia ser outro.

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