“Você já imaginou se uma grande empresa comprasse um terreno ao lado da sua casa e começasse a construir um empreendimento que poluísse o ar, a água, o solo e colocasse em risco a sua saúde e a da sua família? E se isso acontecesse sem nenhum controle ou fiscalização do poder público, sem respeitar os seus direitos e o seu bem-estar?
Esse é apenas um exemplo de um quadro maior que pode ser desolador: centenas de mortes, comunidades e rios inteiros completamente destruídos, como aconteceu em Mariana e Brumadinho (MG). Milhares de quilômetros quadrados da Amazônia e de outros biomas queimados e desmatados.
Pois é, isso pode acontecer se o Senado aprovar o Projeto de Lei 2159/21, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e é apoiado por toda bancada ruralista e o lobby de grandes corporações, como o da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A proposta acaba com o licenciamento ambiental, aquela autorização concedida, a partir de análises técnicas de impacto ambiental, para empreendimentos e atividades econômicas. Por meio dele, são definidas as medidas que o empreendedor deve adotar para preservar o meio ambiente, garantir nossa saúde e nossa segurança. A mudança na legislação vai significar o descontrole generalizado da fiscalização ambiental. E sabemos quem vai pagar essa conta: todos nós!
O PL 2159/21 esbanja problemas. Para começar, vários empreendimentos e atividades econômicas com risco ambiental poderão ficar isentos de licenciamento ou obter sua licença pelo mero preenchimento de um formulário na internet, de forma automática.
O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), luta para aprovar uma proposta equilibrada, que concilie o desenvolvimento econômico, a proteção do meio ambiente, os direitos das populações afetadas e de toda sociedade. Mas ele precisa da sociedade mobilizada para conseguir apoio dos demais senadores/as e evitar a aprovação do que pode ser um retrocesso histórico.
Precisamos rejeitar a proposta que veio da Câmara. É hora de entrarmos com tudo que temos: a mobilização da sociedade. Envie agora o seu e-mail para os senadores e diga que você é contra o PL 2159/21. Juntos, podemos impedir esse retrocesso e proteger as nossas famílias e o nosso planeta!”
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